Termos de Serviço
Última atualização: 16 de março de 2026
Estes Termos de Serviço regem o uso de Tempo Inteligente e dos seus serviços. Ao utilizar o nosso website, você concorda com estes termos e com todas as políticas aplicáveis. Se não concorda com qualquer parte destes termos, pedimos que não utilize a nossa plataforma. Recomendamos que leia cuidadosamente todo o conteúdo antes de prosseguir.
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar os nossos serviços, você confirma que aceita integralmente estes Termos de Serviço. Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. O uso contínuo do website após mudanças constitui aceitação dos novos termos. Você é responsável por verificar regularmente se há atualizações. Se não concordar com as alterações, deve cessar a utilização dos nossos serviços imediatamente. A continuação do acesso implica concordância total com os termos revistos.
Obrigações do Utilizador
Como utilizador, você concorda em utilizar a plataforma apenas para fins legítimos e de acordo com todas as leis aplicáveis. Você não deve envolver-se em atividades fraudulentas, ilegais ou prejudiciais. É sua responsabilidade manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e notificar-nos imediatamente de qualquer acesso não autorizado. Você garante que todas as informações fornecidas são precisas e completas. Não é permitido reproduzir, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo sem autorização prévia.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, incluindo textos, imagens, vídeos e materiais didáticos disponíveis na plataforma, é protegido por leis de propriedade intelectual. Você recebe uma licença limitada e não exclusiva para aceder e usar este conteúdo apenas para fins pessoais e educacionais. Não pode modificar, copiar, distribuir ou reutilizar qualquer material sem consentimento expresso. Os direitos de autor e marcas registadas pertencem exclusivamente aos seus proprietários. Qualquer violação destes direitos resultará em ações legais apropriadas.
Limitação de Responsabilidade
Nós não somos responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar a plataforma. Os serviços são fornecidos no estado atual, sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que o website funcionará sem interrupções ou erros. Sua única solução para insatisfação é cessar o uso dos serviços. A responsabilidade total não excede o montante pago por você. Você utiliza a plataforma por sua conta e risco, assumindo total responsabilidade pelo conteúdo que acede.
Rescisão do Acesso
Reservamos o direito de encerrar ou suspender sua conta a qualquer momento, com ou sem causa. Você pode terminar sua relação conosco a qualquer momento, cessando o uso dos serviços. A rescisão não elimina obrigações contratuais prévias. Após encerramento, você perde acesso imediato a todos os serviços e conteúdos. Qualquer violação grave destes termos resultará em rescisão imediata sem reembolso. Nós notificaremos sobre rescisões quando legalmente obrigado, conforme aplicável.